Com o objetivo de estimular os hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício do meio ambiente, está em vigor desde o dia 25 de janeiro, a substituição das sacolinhas plásticas por reutilizáveis.

Porém, a população ainda tem dúvidas quanto à obrigatoriedade dos supermercados fornecerem uma embalagem gratuita para os consumidores levarem suas compras. Para alertar à população quanto a este assunto, o Procon da cidade Itanhaém, por meio da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon-SP, dá orientações sobre a campanha ‘Vamos tirar o planeta do sufoco’.

De acordo com a fundação, o Procon, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Paulista de Supermercados (APAS) assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, na última sexta-feira (3). Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, está o prazo de 60 dias, a partir daquela data, para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados.

Para a coordenadora do órgão no Município, Iêda Gonzaga Dias, os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias.

No próximo dia 15 de março, Dia do Consumidor, haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. “Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada”, destaca Iêda.

Além disso, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente por um ano, aos consumidores antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para estes não serem surpreendidos.

Dúvidas ou reclamações podem ser feitas no Procon de Itanhaém, localizado na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna, ou pelo telefone (13) 3427-4339.

Fonte: Prefeitura de Itanhaém