O Ministério Público Federal (MPF) em Santos está acompanhando as medidas adotadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Sabesp com relação às obras que vinham sendo realizadas em quatro praias da cidade Itanhaém. Os trabalhos da Sabesp estão paralisados por determinação da SPU desde 22 de setembro.

Nesta quarta-feira, o coordenador regional da secretaria, Sérgio Martins, notificou a Sabesp determinando a retirada dos poços de visitas instalados na faixa de areia de Suarão, Cibratel, Gaivota e Satélite. Antes disso, a empresa deverá apresentar um cronograma desse trabalho.

Embora não tenha sido estipulado prazo para que a determinação seja cumprida, conforme Martins, isso deverá ser feito em breve. “Pedimos que seja realizado imediatamente. Acreditamos que em 15, 20 dias, eles consigam apresentar esse cronograma e atender a essa determinação”.

A Sabesp apresentou a licença ambiental expedida pela Cetesb e a justificativa técnica, como havia determinado o órgão, dia 5 deste mês. Contudo, a licença ambiental não dava permissão para que as obras fossem feitas na faixa de areia.

“A Sabesp, ao realizar a obra na praia, fez sem a licença ambiental e sem a autorização da SPU”, afirma Martins.

Fonte: Jornal A Tribuna