Foram prorrogadas até o dia 20 de setembro as inscrições para o Parlamento Jovem 2011, em guia Itanhaém. Esta edição é voltada para estudantes do Ensino Médio. No Portal da Assembleia Legislativa do Estado (al.sp.gov.br), no link Parlamento Jovem, o estudante pode consultar o manual, que apresenta o cronograma e as regras para inscrição.

No dia 20 de outubro serão divulgados os 94 projetos escolhidos e, nos dias 3 e 4 de novembro, os deputados jovens vão participar de sessão plenária no Palácio 9 de Julho, quando aprenderão como é ser deputado por um dia.

A cada ano, o Parlamento Jovem oferece a oportunidade aos estudantes do ensino fundamental e médio, alternadamente, de interagir nas discussões que permeiam a sociedade, por meio da elaboração de projetos de lei.

A seleção dos parlamentares jovens será realizada com base em projetos apresentados, levando-se em conta o respeito à forma do projeto de lei, correção gramatical, concisão, clareza, pertinência em relação aos temas do partido, originalidade e exequibilidade.

Os candidatos deverão escolher entre 12 partidos, estruturados em torno de grandes temas, para apresentar suas propostas: Agricultura, Cultura, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Educação, Emprego, Esportes, Habitação, Juventude, Natureza, Saúde e Segurança Pública.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – Instituído em 1999 por resolução aprovada pela Assembleia Legislativa, e inspirado em projetos da deputada Célia Leão (PSDB) e do ex-deputado César Callegari, o Parlamento Jovem, que em 2011 realiza sua a 13ª edição, tem o objetivo de proporcionar aos jovens a experiência do exercício efetivo da cidadania e da democracia.

A intenção é oferecer, pela vivência de um dia de sessão parlamentar, esclarecimentos sobre a razão de ser, as funções e o cotidiano do Poder Legislativo. Também tem o objetivo de estimular a participação política do jovem, a reflexão e a busca de soluções para os problemas atuais da sociedade.

Além de integrar os estudantes ao sistema da democracia, o Parlamento Jovem é um instrumento valioso para que sejam buscadas soluções criativas para os problemas sociais. Desde sua criação, em 1999, diversas propostas apresentadas pelos estudantes serviram de inspiração para deputados estaduais apresentarem projetos.

Uma delas reverteu-se em lei: trata-se da Lei 12.528, de 2007, que obriga os shoppping centers, com número superior a 50 estabelecimentos comerciais, a implantarem processo de coleta seletiva de lixo. A lei originou-se de projeto do ex-deputado Carlinhos Almeida e surgiu de ideia da parlamentar jovem Karina Rabelo Elisiário de Almeida, que participou do Parlamento Jovem de 2005.

SESSÃO PLENÁRIA – A sessão do Parlamento Jovem dura um dia inteiro. Tem início às 9 horas, com a diplomação e posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora dos trabalhos (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários), seguindo-se a discussão e a votação dos projetos, até às 18 horas, com um intervalo para almoço.

As atividades dos eleitos, no entanto, começam no dia anterior, quando todos vêm à Assembleia acompanhados por seus responsáveis. Entre essas atividades, os jovens recebem orientação e instruções necessárias para bem desempenhar seus mandatos parlamentares no dia seguinte.

A sessão do Parlamento Jovem é transmitida pela TV Assembleia e os seus trabalhos são publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Fonte: Prefeitura de Itanhaém