Representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Ibama irão vistoriar, nesta terça-feira, as obras da Sabesp nas praias da cidade Itanhaém. O órgão federal quer verificar se a empresa atendeu à notificação de embargo entregue quinta-feira passada e paralisou os trabalhos na faixa de areia.

No início da tarde desta segunda, funcionários da empresa estavam na Praia do Suarão, na altura da Rua Iracema. Aparentemente, seguiam com as obras, a despeito do embargo feito pela SPU.

A medida do órgão federal foi proposta depois de confirmada a falta de autorização da Sabesp para realizar os trabalhos na faixa de areia, bem como a ausência de licença ambiental e de justificativa técnica que comprovasse a necessidade dos trabalhos naquela área – o que depende de aprovação da secretaria.

Embargo

De acordo com o coordenador do escritório regional da SPU na Baixada Santista, Sérgio Martins, caso se confirme o descumprimento da notificação, será entregue à Sabesp um auto de embargo O documento poderá ser entregue a um funcionário da empresa que estiver no local – ao contrário do que foi afirmado pelo representante da secretaria na semana passada, o que foi entregue primeiro foi a notificação.

“Tem um buraco lá”, lembra Martins. “Caso eles estivessem tomando uma medida para fechar o buraco, isso não configura uma obra, é uma providência (para não oferecer risco às pessoas ou prejudicar o andamento posterior da obra). É isso que vamos constatar. Se eles continuaram a obra, vamos fazer o auto de embargo”.

Se isso ocorrer, ainda segundo o coordenador da SPU na Baixada, o órgão entrará com uma ação, com pedido de liminar (decisão judicial provisória), para que a Sabesp paralise os trabalhos imediatamente.

Problemas

A instalação dos poços de visita nas praias de Itanhaém foi tema de audiência pública organizada pela vereadora Regina Célia de Oliveira (PT), no último dia 15. A audiência foi realizada em função das reclamações de moradores devido à presença das estruturas na faixa de areia.

Os poços de visita instalados pela estatal são tubos de concreto que chegam a passar de um metro de altura.

Na avaliação da vereadora, os poços prejudicam o visual das praias e servem de lixeiras. A presença das estruturas também foi criticada por moradores, que reclamaram de mau cheiro, proliferação de insetos e vazamento de esgoto, na região do Cibratel.

As estruturas instaladas pela Sabesp têm início na Praia do Suarão e seguem até o Centro. Depois, aparecem novamente no Cibratel I, indo até o Gaivota. No total, os poços podem ser vistos em um trecho de cerca de 15 quilômetros.

Fonte: Jornal A Tribuna