Uma iniciativa anunciada nesta semana pelo Legislativo itanhaense deve garantir ao Executivo a entrada do mesmo valor do orçamento anual da Casa através de emendas parlamentares. Pelo projeto, idealizado de “Câmara Custo Zero”, cada um dos dez vereadores buscará junto aos deputados estaduais e federais de sua esfera política emendas que totalizem o custo que o Legislativo gera anualmente aos cofres da Prefeitura de Itanhaém. Hoje, as despesas estão orçadas em R$ 5.946.000,00.

Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira, durante inauguração de uma nova escola no Jardim Oásis, o prefeito João Carlos Forssell mencionou a proposta. “Os vereadores já vêm desempenhando este papel. Em 2010, fizemos muitas obras com emendas proporcionadas por alguns parlamentares. Acredito que o projeto Câmara Custo Zero é uma demonstração da disposição dos vereadores em apoiar e participar no desenvolvimento da Cidade”.

Os vereadores também se comprometeram a encaminhar projetos às secretarias estaduais e aos ministérios para a realização de obras, compra de equipamentos e prestação de serviços para a população.

De acordo com o presidente do Legislativo, Marco Aurélio Gomes, “a Câmara tem que sair de graça para a população. Alguns deputados eleitos, como o Willian Dib (PSDB), Waldemar da Costa Neto (PR), Bruna Furlan (PSDB), Fernando Capez (PSDB), Devanir Ribeiro (PT), Ricardo Tripoli (PSDB) e Luis Fernando Machado (PSDB) se comprometeram verbalmente ajudar o município”, explica o presidente da Câmara.

Segundo Gomes, a medida é uma forma de estreitar a relação dos deputados com o Município.

Hoje a Câmara custa R$ 5 milhões 946 mil aos cofres públicos, por ano, o que representa 4,56% do orçamento do municipal – o limite, de acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, é de 7% para cidades com até 100 mil habitantes.

Paralelamente ao projeto, o Legislativo estuda algumas leis de incentivo fiscal, para atrair novas empresas para o Município, bem como, aumentar a produção das existentes. Por ser o turismo o carro-chefe da Cidade, há um projeto de incentivo fiscal para estimular a ampliação do número de leitos da rede hoteleira.