A cidade de Itanha\u00e9m espera aumentar sua receita de royalties, no futuro, em R$ 1 milh\u00e3o ou R$ 2 milh\u00f5es. O plano foi divulgado pelo prefeito Jo\u00e3o Carlos Forssell, durante reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Vereadores. O prefeito, que n\u00e3o concorda com o atual sistema de partilha, afirma que o munic\u00edpio recebe cerca de R$ 15 mil por ano.<\/p>\n
\u201cEste valor n\u00e3o paga os custos administrativos. A cidade precisa estar preparada para absorver os impactos causados pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, na Bacia de Santos. E tudo isso custa muito dinheiro. N\u00e3o concordo com a distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos royalties. Os munic\u00edpios que sofrem maiores reflexos dessas atividades t\u00eam que receber uma parcela maior\u201d, justifica.<\/p>\n
Forssell destaca ainda que as altera\u00e7\u00f5es solicitadas ao Estado, em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico da Baixada Santista, foram atendidas. \u201cIsto \u00e9 importante para garantir a expans\u00e3o urbana e de \u00e1reas destinadas a empreendimentos empresariais. Itanha\u00e9m \u00e9 a bola da vez. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a \u00e1rea habitacional, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo\u201d.<\/p>\n
O prefeito lembra os futuros projetos, que devem contribuir para o desenvolvimento da cidade. \u201cO governo estadual planeja fazer a liga\u00e7\u00e3o do Rodoanel Sul, ligando Itanha\u00e9m a S\u00e3o Paulo (Parelheiros), com investimento em torno de R$ 600 milh\u00f5es. O Hospital Regional tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado em mais 170 leitos\u201d.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Produtores de G\u00e1s Natural e Petr\u00f3leo no Estado de S\u00e3o Paulo (Amprog\u00e1s), Ant\u00f4nio Luiz Colucci, a prioridade \u00e9 garantir o atual marco regulat\u00f3rio, para que as cidades afetadas diretamente pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s continuem recebendo mais royalties. \u201cEste \u00e9 o momento de envolvermos prefeitos e o governo estadual para fortalecer a defesa de nossos interesses\u201d.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m luta pelas receitas do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) dos servi\u00e7os contratados para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Bacia de Santos. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 437, do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), que prev\u00ea o recebimento desse tributo pelo ente municipal diretamente afetado pela atividade.<\/p>\n
Fonte: Jornal A Tribuna<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cidade de Itanha\u00e9m espera aumentar sua receita de royalties, no futuro, em R$ 1 milh\u00e3o ou R$ 2 milh\u00f5es. O plano foi divulgado pelo prefeito Jo\u00e3o Carlos Forssell, durante reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Vereadores. O prefeito, que n\u00e3o concorda com o atual sistema de partilha, afirma que o munic\u00edpio recebe cerca de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/538"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}