Representantes da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e do Ibama ir\u00e3o vistoriar, nesta ter\u00e7a-feira, as obras da Sabesp nas praias da cidade Itanha\u00e9m. O \u00f3rg\u00e3o federal quer verificar se a empresa atendeu \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o de embargo entregue quinta-feira passada e paralisou os trabalhos na faixa de areia.<\/p>\n
No in\u00edcio da tarde desta segunda, funcion\u00e1rios da empresa estavam na Praia do Suar\u00e3o, na altura da Rua Iracema. Aparentemente, seguiam com as obras, a despeito do embargo feito pela SPU.<\/p>\n
A medida do \u00f3rg\u00e3o federal foi proposta depois de confirmada a falta de autoriza\u00e7\u00e3o da Sabesp para realizar os trabalhos na faixa de areia, bem como a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental e de justificativa t\u00e9cnica que comprovasse a necessidade dos trabalhos naquela \u00e1rea \u2013 o que depende de aprova\u00e7\u00e3o da secretaria.<\/p>\n
Embargo<\/p>\n
De acordo com o coordenador do escrit\u00f3rio regional da SPU na Baixada Santista, S\u00e9rgio Martins, caso se confirme o descumprimento da notifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 entregue \u00e0 Sabesp um auto de embargo O documento poder\u00e1 ser entregue a um funcion\u00e1rio da empresa que estiver no local \u2013 ao contr\u00e1rio do que foi afirmado pelo representante da secretaria na semana passada, o que foi entregue primeiro foi a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTem um buraco l\u00e1\u201d, lembra Martins. \u201cCaso eles estivessem tomando uma medida para fechar o buraco, isso n\u00e3o configura uma obra, \u00e9 uma provid\u00eancia (para n\u00e3o oferecer risco \u00e0s pessoas ou prejudicar o andamento posterior da obra). \u00c9 isso que vamos constatar. Se eles continuaram a obra, vamos fazer o auto de embargo\u201d.<\/p>\n
Se isso ocorrer, ainda segundo o coordenador da SPU na Baixada, o \u00f3rg\u00e3o entrar\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o, com pedido de liminar (decis\u00e3o judicial provis\u00f3ria), para que a Sabesp paralise os trabalhos imediatamente.<\/p>\n
Problemas<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os de visita nas praias de Itanha\u00e9m foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica organizada pela vereadora Regina C\u00e9lia de Oliveira (PT), no \u00faltimo dia 15. A audi\u00eancia foi realizada em fun\u00e7\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es de moradores devido \u00e0 presen\u00e7a das estruturas na faixa de areia.<\/p>\n
Os po\u00e7os de visita instalados pela estatal s\u00e3o tubos de concreto que chegam a passar de um metro de altura.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da vereadora, os po\u00e7os prejudicam o visual das praias e servem de lixeiras. A presen\u00e7a das estruturas tamb\u00e9m foi criticada por moradores, que reclamaram de mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e vazamento de esgoto, na regi\u00e3o do Cibratel.<\/p>\n
As estruturas instaladas pela Sabesp t\u00eam in\u00edcio na Praia do Suar\u00e3o e seguem at\u00e9 o Centro. Depois, aparecem novamente no Cibratel I, indo at\u00e9 o Gaivota. No total, os po\u00e7os podem ser vistos em um trecho de cerca de 15 quil\u00f4metros.<\/p>\n
Fonte: Jornal A Tribuna<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e do Ibama ir\u00e3o vistoriar, nesta ter\u00e7a-feira, as obras da Sabesp nas praias da cidade Itanha\u00e9m. O \u00f3rg\u00e3o federal quer verificar se a empresa atendeu \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o de embargo entregue quinta-feira passada e paralisou os trabalhos na faixa de areia. No in\u00edcio da tarde desta segunda, funcion\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/469"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/469\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}