Desde 1991, a cidade de Itanha\u00e9m conta com uma iniciativa que j\u00e1 beneficiou milhares de fam\u00edlias, o Programa Comunit\u00e1rio de Melhoramento (PCM). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parceria entre a Prefeitura e os mun\u00edcipes e tem como finalidade a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura das ruas e avenidas da Cidade, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas e rede de drenagem.<\/p>\n
Para que uma determinada rua ou mesmo um bairro seja contemplado com a pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a ades\u00e3o m\u00ednima de 70% dos moradores locais. Por\u00e9m, isto n\u00e3o obriga a Prefeitura a realizar a obra, pois ir\u00e1 depender da demanda de pedidos feitos e do or\u00e7amento dispon\u00edvel pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por meio de um estudo da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, a escolha de quais ruas ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de acordo com o n\u00famero de pessoas que aderem ao PCM \u2013 quanto maior o n\u00famero de participantes, mais r\u00e1pido \u00e9 o andamento do processo.<\/p>\n
Ap\u00f3s esta etapa, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal inicia o projeto urban\u00edstico da pavimenta\u00e7\u00e3o e realizado o processo com os custos totais do empreendimento, o projeto \u00e9 enviado para licita\u00e7\u00e3o em concorr\u00eancia p\u00fablica, vencendo a empresa que oferecer o menor pre\u00e7o.<\/p>\n
Ap\u00f3s esta etapa, \u00e9 realizado o estudo com o parcelamento que ir\u00e1 caber a cada mun\u00edcipe. Antes de iniciarem os trabalhos da obra, os valores que cada contribuinte ir\u00e1 pagar s\u00e3o publicados nos Boletim Oficial do Munic\u00edpio. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tamb\u00e9m envia para cada mun\u00edcipe uma correspond\u00eancia com todas as informa\u00e7\u00f5es para o contribuinte aderir ao PCM.<\/p>\n
Todos os propriet\u00e1rios beneficiados com a pavimenta\u00e7\u00e3o ir\u00e3o financiar obra. O contribuinte que aderir ao programa antes dos trabalhos serem conclu\u00eddos poder\u00e1 dividir em at\u00e9 36 parcelas. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do empreendimento, o beneficiado que n\u00e3o integrou o PCM receber\u00e1 um carn\u00ea para pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias, que poder\u00e1 ser dividido em apenas 10 meses.<\/p>\n
O valor total repassado para cada mun\u00edcipe varia muito, de acordo com o tamanho da obra e do n\u00famero de moradores beneficiados \u2013 quanto mais mun\u00edcipes, menor o valor. Tamb\u00e9m pode mudar de acordo com os trabalhos envolvidos \u2013 casos os servi\u00e7os sejam realizados com lajotas usadas, por exemplo, ser\u00e1 cobrada somente a m\u00e3o de obra, a coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas e a drenagem. O custo ainda pode sofrer reajuste de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 corrigida anualmente.<\/p>\n
O prefeito Jo\u00e3o Carlos Forssell destaca que o PCM \u00e9 uma importante alternativa para o desenvolvimento de bairros carentes da Cidade. \u201c\u00c9 uma forma de valorizar rapidamente um im\u00f3vel com os servi\u00e7os realizados nas ruas. O mun\u00edcipe que aderir ao programa antes de terminar os trabalhos pode parcelar em at\u00e9 tr\u00eas anos e a Administra\u00e7\u00e3o vem trabalhando muito para conquistar parcerias e garantir novos investimentos, inclusive na pavimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
SERVI\u00c7O \u2013 Para aderir ao programa, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro preencher uma ficha de ades\u00e3o, com o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua onde mora, dispon\u00edvel no site: itanhaem.sp.gov.br\/secretarias\/servicos_urb\/adesao.htm. Ou ent\u00e3o comparecer ao setor de PCM, no Pa\u00e7o Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, levando os originais e as c\u00f3pias do CPF, RG, comprovantes de renda e de resid\u00eancia. No caso de aposentados, \u00e9 preciso tamb\u00e9m o cart\u00e3o do benef\u00edcio (INSS).<\/p>\n
Passo a passo do PCM:<\/p>\n
1\u00ba Passo \u2013 Os moradores de determinada rua ou regi\u00e3o se re\u00fanem e colhem assinaturas pedindo ades\u00f5es. Os mun\u00edcipes tamb\u00e9m podem entrar com os pedidos individualmente.<\/p>\n
2\u00ba Passo \u2013 Ap\u00f3s uma determinada rua ou regi\u00e3o atingir 70% de ades\u00e3o ao programa, a Prefeitura analisa a documenta\u00e7\u00e3o e inclui no cronograma de obras.<\/p>\n
3\u00ba Passo \u2013 \u00c9 realizado o projeto urban\u00edstico da pavimenta\u00e7\u00e3o e estudos sobre os custos do empreendimento.<\/p>\n
4\u00ba Passo \u2013 O projeto \u00e9 enviado para licita\u00e7\u00e3o em concorr\u00eancia p\u00fablica, vencendo a empresa que oferecer o menor pre\u00e7o.<\/p>\n
5\u00ba Passo \u2013 \u00c9 realizado o estudo com o parcelamento que ir\u00e1 caber a cada mun\u00edcipe e s\u00e3o publicados no Boletim Oficial os valores que ser\u00e3o repassados para cada morador.\u00a0 Tamb\u00e9m s\u00e3o enviados por correspond\u00eancia para todos os beneficiados.<\/p>\n
6\u00ba Passo \u2013 Todos os propriet\u00e1rios beneficiados com a pavimenta\u00e7\u00e3o ir\u00e3o financiar a obra. Os contemplados pelo PCM t\u00eam at\u00e9 a conclus\u00e3o da obra para aderirem ao programa, podendo parcelar em at\u00e9 36 vezes iguais.\u00a0 Ap\u00f3s o termino dos trabalhos, todos os moradores que n\u00e3o assinarem a ades\u00e3o poder\u00e3o parcelar somente em at\u00e9 10 vezes na forma de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias. Desde 1991, a cidade de Itanha\u00e9m conta com uma iniciativa que j\u00e1 beneficiou milhares de fam\u00edlias, o Programa Comunit\u00e1rio de Melhoramento (PCM). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parceria entre a Prefeitura e os mun\u00edcipes e tem como finalidade a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura das ruas e avenidas da Cidade, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/357\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nFonte: Prefeitura de Itanha\u00e9m<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"