Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Itanha\u00e9m para apresentar aos vereadores o Plano Municipal de Saneamento que est\u00e1 em consulta p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de abril. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados pontos de proposta, al\u00e9m do relato geral dos trabalhos realizados at\u00e9 o momento e os pr\u00f3ximos passos nas discuss\u00f5es em andamento.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria, haver\u00e1 tr\u00eas reuni\u00f5es de trabalho abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, cada uma com um assunto espec\u00edfico sobre o tema. \u201cNestes encontros o objetivo \u00e9 focar as discuss\u00f5es e aprofundar a leitura do Plano e suas diretrizes, contando com a participa\u00e7\u00e3o do legislativo, especialistas, t\u00e9cnicos e representantes de empresas do setor\u201d, explica a secret\u00e1ria da pasta, Rosana Bifulco.<\/p>\n
As reuni\u00f5es abertas ao p\u00fablico em geral acontecer\u00e3o nos dias 19, 27 e 28 de abril a partir das 14 horas na C\u00e2mara Municipal, localizada na rua Jo\u00e3o Mariano Ferreira, 229, Vila S\u00e3o Paulo. O primeiro dia ter\u00e1 como tema: \u2018Res\u00edduos S\u00f3lidos\u2019; enquanto dia 27 ser\u00e1: \u2018Drenagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\u2019. No \u00faltimo encontro o tema a ser abordado ser\u00e1 \u2018Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio\u2019.<\/p>\n
CONSULTA P\u00daBLICA –<\/strong> At\u00e9 o dia 30 de abril, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 participar da consulta p\u00fablica do Plano Municipal Integrado de Saneamento, enviando sugest\u00f5es e coment\u00e1rios. A iniciativa consiste em dar diretrizes e estabelecer metas para os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento ambiental, tais como: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas.<\/p>\n O Plano busca resolver os problemas encontrados na presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os no Munic\u00edpio e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio disponibilizado no site da Prefeitura (www.itanhaem.sp.gov.br), os itanhaenses poder\u00e3o dar sugest\u00f5es e coment\u00e1rios que ser\u00e3o analisados e, aqueles aceitos, ser\u00e3o incorporados ao texto que ser\u00e1 levado \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica, que acontecer\u00e1 em maio.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 inserida na p\u00e1gina da internet do Governo Municipal, a \u00edntegra do diagn\u00f3stico e dos estudos que embasaram o Plano, que considera em seus estudos a proje\u00e7\u00e3o de crescimento da popula\u00e7\u00e3o e a demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos para o per\u00edodo dos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n A consulta p\u00fablica atende ao art. 19, \u00a7 5\u00ba, da Lei Federal 11.445 de 2007 e art. 26, \u00a7 1\u00ba, do Decreto Federal 7.217 de 2010, que disp\u00f5e sobre o marco legal e regulat\u00f3rio nacional dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico.<\/strong><\/p>\n PROJETO \u2013<\/strong> O documento foi elaborado com apoio de t\u00e9cnicos da Prefeitura de Itanha\u00e9m, pela CONCREMAT, empresa de consultoria contratada com apoio do Governo do Estado atrav\u00e9s da Secretaria de Saneamento e Energia e do programa de apoio t\u00e9cnico \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de planos integrados municipais e regionais de saneamento b\u00e1sico para a Unidade de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos da Baixada Santista (UGRHI-7), abrangendo todos os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista.<\/p>\n Fonte: Prefeitura de Itanha\u00e9m<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Itanha\u00e9m para apresentar aos vereadores o Plano Municipal de Saneamento que est\u00e1 em consulta p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de abril. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados pontos de proposta, al\u00e9m do relato geral dos trabalhos realizados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}