{"id":1107,"date":"2013-03-12T00:25:00","date_gmt":"2013-03-12T00:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/?p=1107"},"modified":"2013-08-14T04:32:42","modified_gmt":"2013-08-14T04:32:42","slug":"itanhaem-encaminhara-nova-relacao-de-devedores-municipais-ao-cartorio-de-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/itanhaem-encaminhara-nova-relacao-de-devedores-municipais-ao-cartorio-de-protestos\/","title":{"rendered":"Itanha\u00e9m encaminhar\u00e1 nova rela\u00e7\u00e3o de devedores municipais ao cart\u00f3rio de protestos"},"content":{"rendered":"<p>Contribuintes que possuem impostos em atraso devem ficar atentos. \u00c9 que a Prefeitura de Itanha\u00e9m ir\u00e1 enviar a partir do dia 12 de mar\u00e7o uma nova rela\u00e7\u00e3o dos devedores municipais inscritos na Divida Ativa para o Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Protestos.<\/p>\n<p>S\u00e3o considerados devedores municipais todos aqueles que possuem impostos em atraso, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), Plano Comunit\u00e1rio de Melhorias (PCM), al\u00e9m das taxas de licen\u00e7a e localiza\u00e7\u00e3o, de coleta de lixo e limpeza na cidade de Itanha\u00e9m, de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, entre outras.<\/p>\n<p>O processo de cobran\u00e7a no qual a propriedade pode ser leiolada inclui cobran\u00e7a extra-judicial, protesto em cart\u00f3rio e em outros casos a execu\u00e7\u00e3o fiscal que resulta na penhora e, consequentemente, no leil\u00e3o. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o fiscal, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas pelo F\u00f3rum ao Servi\u00e7o Central de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SCPC).<\/p>\n<p>Cabe ressaltar que os contribuintes que negociaram em outra ocasi\u00e3o seus d\u00e9bitos e n\u00e3o os quitaram somente poder\u00e3o refinanciar ap\u00f3s o pagamento de pelo menos 30% do financiamento anterior. Todos os procedimentos executados junto aos devedores municipais foram autorizados pela Lei Municipal 3.211\/2006.<\/p>\n<p>Quem quiser obter mais orienta\u00e7\u00f5es pode se dirigir at\u00e9 o Pa\u00e7o Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 \u00e0s 16 horas. O telefone para informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o (13) 3421-1600, ramais 1324, 1367, 1606 e 1653.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura Itanha\u00e9m<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contribuintes que possuem impostos em atraso devem ficar atentos. \u00c9 que a Prefeitura de Itanha\u00e9m ir\u00e1 enviar a partir do dia 12 de mar\u00e7o uma nova rela\u00e7\u00e3o dos devedores municipais inscritos na Divida Ativa para o Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Protestos. S\u00e3o considerados devedores municipais todos aqueles que possuem impostos em atraso, como o Imposto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1107\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}