A vistoria realizada pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria desde o in\u00edcio do ano nos com\u00e9rcios do Munic\u00edpio, para averiguar se os mesmos est\u00e3o de acordo com as exig\u00eancias das leis Anti\u00e1cool e Antifumo, continuar\u00e1 at\u00e9 o final deste m\u00eas. Locais que comercializam bebidas alco\u00f3licas ou que concentram um grande n\u00famero de pessoas em espa\u00e7o fechado devem se adequar as leis sob a pena de multa que pode chegar a R$ 48.425.00.<\/p>\n
A Lei Anti\u00e1lcool pro\u00edbe os com\u00e9rcios de vender, fornecer ou entregar bebidas alco\u00f3licas a menores de 18 anos, bem como obriga que esses mesmos locais exijam o documento de comprova\u00e7\u00e3o de maioridades dos clientes, comercialize esses produtos em prateleiras separadas dos demais e ainda que obtenham as placas informativas em local vis\u00edvel. Para os comerciantes que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse material, o download pode ser feito no site da Prefeitura de Itanha\u00e9m<\/a>.<\/p>\n J\u00e1 a Lei Antifumo determina que os estabelecimentos com ambientes fechados de uso coletivo n\u00e3o devem permitir que pessoas fumem dentro desses locais, pois podem ser multados com valor superior a R$ 1.937.00. Estes estabelecimentos tamb\u00e9m devem possuir a placa informativa da lei, que pode ser obtida por meio do site oficial da Lei, em local vis\u00edvel. As inspe\u00e7\u00f5es dos agentes s\u00e3o realizadas durante os finais de semana.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode colaborar realizando den\u00fancias por meio do telefone 0800-7713541 ou pelos sites leiantifumo.sp.gov.br e alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br. Em casos de den\u00fancias, os fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria realizam a vistoria em qualquer dia da semana.<\/p>\n Fonte: Prefeitura Itanha\u00e9m<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vistoria realizada pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria desde o in\u00edcio do ano nos com\u00e9rcios do Munic\u00edpio, para averiguar se os mesmos est\u00e3o de acordo com as exig\u00eancias das leis Anti\u00e1cool e Antifumo, continuar\u00e1 at\u00e9 o final deste m\u00eas. Locais que comercializam bebidas alco\u00f3licas ou que concentram um grande n\u00famero de pessoas em espa\u00e7o fechado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1062\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitanhaem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}