Uma iniciativa anunciada nesta semana pelo Legislativo itanhaense deve garantir ao Executivo a entrada do mesmo valor do or\u00e7amento anual da Casa atrav\u00e9s de emendas parlamentares. Pelo projeto, idealizado de \u201cC\u00e2mara Custo Zero\u201d, cada um dos dez vereadores buscar\u00e1 junto aos deputados estaduais e federais de sua esfera pol\u00edtica emendas que totalizem o custo que o Legislativo gera anualmente aos cofres da Prefeitura de Itanha\u00e9m. Hoje, as despesas est\u00e3o or\u00e7adas em R$ 5.946.000,00.<\/p>\n
Em pronunciamento na manh\u00e3 desta quinta-feira, durante inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova escola no Jardim O\u00e1sis, o prefeito Jo\u00e3o Carlos Forssell mencionou a proposta. \u201cOs vereadores j\u00e1 v\u00eam desempenhando este papel. Em 2010, fizemos muitas obras com emendas proporcionadas por alguns parlamentares. Acredito que o projeto C\u00e2mara Custo Zero \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores em apoiar e participar no desenvolvimento da Cidade\u201d.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m se comprometeram a encaminhar projetos \u00e0s secretarias estaduais e aos minist\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de obras, compra de equipamentos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Legislativo, Marco Aur\u00e9lio Gomes, \u201ca C\u00e2mara tem que sair de gra\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. Alguns deputados eleitos, como o Willian Dib (PSDB), Waldemar da Costa Neto (PR), Bruna Furlan (PSDB), Fernando Capez (PSDB), Devanir Ribeiro (PT), Ricardo Tripoli (PSDB) e Luis Fernando Machado (PSDB) se comprometeram verbalmente ajudar o munic\u00edpio\u201d, explica o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo Gomes, a medida \u00e9 uma forma de estreitar a rela\u00e7\u00e3o dos deputados com o Munic\u00edpio.<\/p>\n
Hoje a C\u00e2mara custa R$ 5 milh\u00f5es 946 mil aos cofres p\u00fablicos, por ano, o que representa 4,56% do or\u00e7amento do municipal \u2013 o limite, de acordo com o Artigo 29-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 de 7% para cidades com at\u00e9 100 mil habitantes.<\/p>\n
Paralelamente ao projeto, o Legislativo estuda algumas leis de incentivo fiscal, para atrair novas empresas para o Munic\u00edpio, bem como, aumentar a produ\u00e7\u00e3o das existentes. Por ser o turismo o carro-chefe da Cidade, h\u00e1 um projeto de incentivo fiscal para estimular a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos da rede hoteleira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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